Notas detalhadas sobre Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigação do CNJ começa nesta deterça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado saiba como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Geral por Justiça. Martins pretende começar o trabalho por investigação pelos critfoirios de nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica do Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores por oposição, pretende proibir a contratação do parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde tais como advogado da massa falida do Central do Telefones Adquire e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra através 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido de 1 juiz a outro para praticar um ato), ele considerou penhorável 1 bem privada de 1 dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegaçãeste de qual seria bem de família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contratação do parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicação política saiba como em servidor nomeado com funçãeste gratificada (FG), o que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação por improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Nãeste dá Muito mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status de secretaria de modo a colocar este sobrinho quando deveria realizar concurso – afirma.

O governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versãeste Muito mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, são necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz o prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente este atual procurador.

Pelo Completa, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em MANEIRA do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento não entregue , a Usina aqui Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construção, além da corretora de valores Open.

– Estou no terceiro mandato e sempre tive problemas utilizando o setor jurídico. Com demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e não pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais por ressarcimento de dinheiro público de ações do improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Lei do Processo Civil proíbe os juizes do exercer as suas funções quando pelo processo estiver postulando, tais como advogado da parte, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha clique para mais colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, porém é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que permite a contrataçãeste do parente do chefe do Executivo quando a função for por primeiro escalãeste (chefia superior, saiba como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro por Justiça já sabe que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em qual representantes do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, Muito mais 1 caso reforça a suspeita por favorecimento de parentes e protegidos de magistrados usando a administraçãeste DE massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve sobre política, com crítica da míPOR DIA e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz de que, para além do haver a previsãeste legal de modo a Obter mais Informações isso, a indicaçãeste "foi por competência e nãeste por parentesco".

De modo a aumentar os ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser de que parte ficaria utilizando este administrador. Pelo jargãeste do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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